Assédio Moral

Considerações iniciais

O Direito Brasileiro traz em sua lei de introdução que ninguém poderá descumprir uma lei por alegar desconhecê-la.
Com base nesta premissa, necessário se faz o conhecimento, o debate e o aprofundamento sobre temas sensíveis presentes em nossa sociedade. Um dos temas mais em voga no presente momento é o assédio moral e seus reflexos jurídicos, tanto na seara trabalhista, cível e criminal.

Por diversas vezes, condutas adotadas, mesmo com objetivos nobres, podem ser distorcidas e levar o trabalhador subordinado a uma condição de inferioridade. Desta forma, para que as condutas adotadas não sejam interpretadas como manipulação perversa, terrorismo psicológico, ou qualquer outro ato que atente à dignidade do trabalhador subordinado, necessário se faz a presente exposição.

Objetivo:

Sensibilizar o participante a identificar práticas abusivas nas relações trabalhista, conhecer seus direitos e obrigações do trabalhador subordinado no que concerne atos de assédio moral e, por fim, a responsabilidade cível e criminal do agente causador desta prática.

Metodologia

A metodologia do curso consiste em exposição do tema, debates com os palestrados e apresentação de casos.

Programa:

► ASSÉDIO MORAL

• Conceito e identificação;
• Origem no Brasil;
• A dignidade da pessoa humana.

► RESPONSABILIDADE CIVIL

• Ato danoso;
• Reparação ao ofendido.

► RESPONSABILIDADE CRIMINAL

• Tipificação do crime;
• Condenações.

► DICAS PARA AS EMPRESAS

• Evitando inclusive prejuízos financeiros
• Orientação às Lideranças quanto à limites, poderes e relacionamento

► BOAS PRÁTICAS

• Dos superiores aos seus subordinados;
• Apresentação e estudos de casos.
• Mensagem final para Trabalhadores e Empregadores