No texto Nossa Herança Oriental, Will Durant (Durant, Record, 1963) cita:
“As contas foram provavelmente uma das mais antigas formas de linguagem… . O ato de contar nasceu dos dedos, e daí o sistema decimal. As contas provavelmente precedem a linguagem escrita, a matemática, a física e talvez até a linguagem falada nos termos que a conhecemos hoje.”.
Ainda no mesmo texto, no capítulo “Os Começos Pré–históricos da Civilização”, são mencionados os primeiros símbolos gráficos encontrados há 7.000 anos:
“Os mais velhos símbolos gráficos são os que Petrie encontrou nos vasos e pedras dos túmulos pré-históricos do Egito, da Espanha e do Oriente Próximo, aos quais ele dá idade de 7.000 anos. Esta Sinária Mediterrânea compunha-se de 300 sinais, em sua maioria os mesmos em todas as localidades, indicando obrigações comerciais de uma extremidade à outra do Mediterrâneo, por volta de 5.000 anos a.C. Não passavam de marcas mercantis de propriedades, de quantidades e outras;”
Embora tenha a sua origem perdida em tempos remotos, a contabilidade começou a tomar corpo no século XIII na Itália e tem a sua primeira divulgação na metade do século XV através da obra do Frei Luca Pacioli, intitulada “Tractatus de Computis et Scripturis”.
Essa obra contém uma seção sobre registros contábeis segundo o método das partidas dobradas. Embora Luca Pacioli não tenha sido o criador do método das partidas dobradas, seu trabalho muito contribuiu para a sua difusão em toda a Europa.
Nos séculos XVI e XVII, vários autores publicaram trabalhos descrevendo o método de maneira similar ao apresentado por Luca Pacioli.
O método das partidas dobradas, evidentemente, teve maior uso e desenvolvimento à medida que o comércio, o crédito e as sociedades cresciam.
Apesar de o método italiano ser à base do método atual, convém ressaltar quatro diferenças entre a contabilidade de hoje e a da época de Luca Pacioli. São elas:
- O sistema contábil anterior visava informar apenas o proprietário.
- No século XVI, os ativos e passivos do proprietário e do negócio se confundiam.
- Não existia a ideia de período contábil nem de continuidade.
- Inexistia um denominador comum monetário.
Inicialmente, durante o século XVI, o objetivo mais importante da contabilidade era gerar informações úteis aos proprietários ‑ nas palavras de Pacioli: “dar ao empresário informações sobre seus ativos e exigibilidades”. Ela fornecia, também, uma base para a garantia de empréstimos; assim, a contabilidade tinha sua divulgação muito restrita e obviamente, não havia pressões externas para estabelecer critérios definidos para a apresentação de relatórios.
A segunda característica, relacionada com a primeira, era a mistura dos direitos e obrigações do proprietário com os direitos e obrigações do negócio ou da empresa. Todavia, existiam algumas evidências da separação e mesmo, embora não frequentemente, alguns casos de contabilidade separada, uma para o negócio e outra para o proprietário.
A terceira característica consistia na falta do conceito de período contábil ou de continuidade da empresa. Isso ocorria devido ao fato de a maior parte dos empreendimentos comerciais terem um prazo de vida limitado. Assim, o lucro era calculado no momento em que a empresa atingia o objetivo para o qual foi criada.
Sem o conceito de exercício contábil, não havia a necessidade de depreciação, de provisionamento, de diferimento de encargos etc.
Finalmente, a quarta característica era a inexistência de um padrão monetário único que possibilitasse trazer todos os ativos e passivos a um denominador comum. O método das partidas dobradas exige a mensuração dos fatos contábeis em moeda para que possa ser praticado. Entretanto, com várias moedas, ele era no mínimo de difícil manejo. Como consequência, os relatórios deviam ser extremamente detalhados ‑ inventários eram descritos em relação ao peso, ao tamanho ou à medida, ao preço e, ainda, com respeito à moeda em que foi adquirido.
EVOLUÇÃO
Com a sofisticação do comércio e o seu desenvolvimento em outras partes da terra, o método contábil evoluiu consideravelmente e passou a sofrer influências de outros profissionais da contabilidade com problemas e objetivos diferentes daqueles já constantes da escola italiana. Essa mudança representa, em linhas simplificadas, a decadência da escola italiana e ascensão da escola inglesa, fato que ocorreu a partir da revolução industrial, ocorrida na Inglaterra no século XVIII.
A partir desse momento e até os dias atuais, processa-se um grande crescimento da atividade industrial, que atrai investidores e banqueiros, fazendo crescer continuamente a necessidade de fornecer informações confiáveis e úteis para os novos usuários.
Os problemas ocorridos nos Estados Unidos durante a crise econômica de 1929 a 1932 influíram de maneira significativa no fortalecimento da contabilidade como sistema de informações dos negócios, provocando a ascensão da escola norte-americana através do seu órgão mais notório, o American Institute of Certified Public Accountants – AICPA.
A contabilidade foi influenciada, também, por mudanças na economia e, principalmente, pela mudança dos objetivos e usos da informação contábil. Essa informação, que era dirigida apenas para o empresário, passou a ser requerida pelos investidores, credores e o próprio governo.
O desenvolvimento industrial trouxe consigo a necessidade de possuir ativos fixos de alto valor monetário, o que fez com que o custo de produção fosse a grande parte relacionado com o desgaste do ativo fixo e com os métodos de custeio.
Como resposta a essa nova situação, a contabilidade desenvolveu o conceito de depreciação e, também, a contabilidade de custos, cujo objetivo principal era apurar o custo dos produtos fabricados pelas indústrias manufatureiras.
A sofisticação institucional da economia criou usuários externos da informação contábil. Como resposta, a contabilidade criou relatórios contábeis mais ou menos padronizados e estabeleceu critérios uniformes de avaliação e divulgação dos elementos patrimoniais.
O imposto de renda, em todas as nações, também influenciou substancialmente a contabilidade e mesmo criou (ou institucionalizou) alguns procedimentos contábeis que contribuíram para a formulação de uma teoria contábil.
A contabilidade hoje já possui um corpo teórico e um conjunto de convenções, princípios e procedimentos derivados de necessidades diversas. Em muitos países desenvolvidos, esse corpo vem se formando através de juntas, associações de profissionais independentes e outros órgãos encarregados de adaptar a contabilidade a uma economia complexa e, sobretudo, extremamente dinâmica.
Como não poderia deixar de ser, no Brasil, a primeira menção oficial à escrituração e relatórios contábeis foi emitida pelo governo de D. João VI em 1.808, que orientava a Colônia Brasil para que a Fazenda seguisse a prática semelhante aos países mais adiantados da época, ou seja, determinava a aplicação do método das partidas dobradas conforme rezava o texto da carta:
“Para que o método de escrituração e fórmulas de contabilidade de minha Real Fazenda não fique arbitrário à maneira de pensar de cada um dos contadores gerais, que sou servido criar para o referido Erário: ordeno que a escrituração seja mercantil, por partidas dobradas, por ser a única seguida pelas nações mais civilizadas, assim pela sua brevidade, para o manejo de grandes somas como por ser mais clara e a que menos lugar dá a erros e subterfúgios, onde se esconde a malícia e a fraude dos prevaricadores.”
No Brasil, a contabilidade foi demasiadamente influenciada por órgãos governamentais voltados principalmente para a arrecadação de tributos. A influência do fisco foi reduzida com a imposição de normas contábeis pelo Banco Central do Brasil às companhias de capital aberto. Isso foi feito através da Resolução no. 220 e Circular no. 179, de 1972, que, embora representem um marco em nossa história contábil, alcançavam apenas algumas empresas.
O maior avanço contábil, no Brasil, ocorreu com a Lei no. 6.404/76, que, além de estabelecer normas contábeis detalhadas, fez uma separação entre a contabilidade para efeitos comerciais e aquela para efeitos fiscais. De fato, podemos dizer que a contabilidade valorizou-se como atividade a partir da Lei no. 6.404/76, quando passou a ser efetuada tendo em vista objetivos mais amplos do que o mero atendimento às exigências fiscais.
Embora essa evolução tenha sido proporcionada por órgãos governamentais, no Brasil, é o Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON, por delegação expressa do Conselho Federal de Contabilidade, o encarregado de codificar e estabelecer normas contábeis a serem seguidas pelas empresas.
Em 28 de dezembro de2007, alei nº 11.638 foi sancionada, alterando a Lei das sociedades por ações n º 6.404/76 (deve-se observar que a Lei das S.A. foi alterada e não revogada).
A referida legislação passou a entrar em vigor a partir do dia primeiro de 2008, e entre diversas modificações na estrutura contábil brasileira, tem como fator relevante a instrução para que a legislação brasileira esteja de acordo com as normas internacionais, conforme seu art. 177:
“§ 5º As normas expedidas pela comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3º deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores imobiliários.”
No caso, os padrões internacionais citados na legislação são as chamadas IFRS (International Financial Reporting Standards), emitidas pelo IASB (International Accounting Standards Board), as quais são já são utilizadas como padrão contábil em diversas partes do mundo, tais como a União Européia e diversos outros países.
Instrutor Ronaldo M. Pontes